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Política de Privacidade, Termos & Condições

Na Noote® (Nixfuste, Lda.) temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso website e à proteção dos dados dos nossos clientes, assim como a dos nossos visitantes.
Importa referir que a NOOTE, doravante assim designada, é uma marca registada em Portugal no INPI de pertença exclusiva da NIxfuste, Lda.
A nossa política de privacidade é apresentada em infra. Qualquer alteração a esta política será colocada aqui, sem ser dado qualquer tipo de aviso prévio aos nossos utilizadores/consumidores.
A Noote® reconhece e aceita a importância da proteção dos dados pessoais, independentemente da sua natureza. Temos, portanto, desenvolvidas um conjunto de medidas de segurança para proteger seus dados, bem assim respeita o direito de proteção de dados pessoais e define como a sua recolha e tratamento deve ocorrer. Aplicamos o princípio da estrita necessidade do processamento dos dados recolhidos. Este website foi projetado para uso mínimo dos seus dados pessoais e que não exceda o propósito original para o qual foram coletados. 
Noote® controla e determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais são tratados, incluindo todas as medidas de segurança, garante que os dados pessoais são tratados em estrita conformidade com a lei Portuguesa aplicável e as diretivas e recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em conformidade com as boas práticas comerciais.
Noote® reserva-se o direito de nomear partes externas à sua organização para ajudar a processar os dados recolhidos neste website. As partes externas acima referidas são experientes, confiáveis e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, trabalhando estritamente sob instruções da Noote®.
Ao completar o registo on-line, o utilizador/consumidor concede expressamente à Noote® para usar os seus dados pessoais e endereços, bem como todos os dados relativos à sua compra e meios de pagamento. Estes dados serão armazenados e processados eletronicamente podendo ser utilizados para fins de comunicação e processamento de encomendas.
Os dados recolhidos são necessários para o processamento das encomendas efetuadas a partir deste website. A recusa do fornecimento desses dados impede-nos de processar os seus pedidos de compra ou a prestação de outros serviços neste website.
Os dados pessoais podem ser divulgados a terceiros que prestam serviços específicos, tais como entidades externas contratadas pela Noote® ou que tratam de forma independente os dados pessoais recolhidos pela Noote®.
Qualquer divulgação não ultrapassará o propósito para o qual os dados pessoais foram coletados e posteriormente processados.
Os dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para cumprir com as leis aplicáveis, responder a inquéritos judiciais em conformidade com processos legais válidos e proteger os direitos de propriedade da Noote® 
Tomamos medidas de segurança de proteção dos dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação, e contra outras formas ilícitas de tratamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
No entanto, a Noote® não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste website irão impedir ou excluir qualquer risco de acesso ou perda de dados não autorizada.

Que informação recolhemos?
Recolhemos o seu nome, número de telefone, endereço postal, e-mail. Além disso, quando efetuar uma compra no nosso site, recolhemos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.

Para que efeito são usados os dados recolhidos?
Os seus dados permitem aos nossos colaboradores processar as encomendas, notificá-lo de alterações importantes das funcionalidades do site, realizar inquéritos e para efeitos estatísticos. Podemos também enviar-lhe periodicamente (por e-mail ou correio) informação sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais.

A Noote® compromete-se a proteger os seus dados e estes nunca serão disponibilizados a terceiros não parceiros da Noote® para efeitos de marketing.
Ao processar a sua encomenda, é possível que os seus dados, como endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.
O utilizador/consumidor deste website tem o direito de se opor, no todo ou em parte, ao tratamento dos seus dados, por motivos legítimos, mesmo tratando-se da finalidade para a qual foram recolhidos.  O utilizador/consumidor tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para publicidade ou marketing direto, vendas de produtos, pesquisa de mercado realizada ou comunicações comerciais.
O utilizador/consumidor deste website pode exercer livremente os seus direitos, desde que seja feito de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido para a Noote® via e-mail: support@noote.com
Quando submetidos, neste website, comentários, fotos ou outros conteúdos, o utilizador/consumidor concede à Noote® perpétua, não exclusiva, isenta de royalties, livre de patentes, e não submetido a publicidade, privacidade ou qualquer outro tipo do direito de propriedade intelectual que seja detida ou controle, autorização para distribuí-lo no futuro. A Noote® poderá usar esses mesmos conteúdos em canais de televisão e meios digitais de comunicação para qualquer finalidade, incluindo a publicidade, merchandising ou fins comerciais, sem qualquer compensação para o utilizador/consumidor ou qualquer outra pessoa ou entidade. A Noote® poderá alterar esta Política de Privacidade, mesmo que as leis e regulamentos aplicáveis o exijam.
Aceitamos apenas como meios de pagamento cartões de crédito e débito e PayPal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento que não seja por nós mencionado. Por favor, não tente pagar por qualquer outra forma. Se o fizer, não seremos responsáveis por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que possam resultar desta ação.
Todas as compras que efetuar no nosso site, ser-lhe-ão entregues, segundo a indicação do cliente e após confirmação da disponibilidade do mesmo.
Todos os produtos têm IVA incluído à taxa legal atualmente em vigor. Todas as vendas são acompanhadas de um documento de venda legal.
Em todos os nossos envios está presente o nosso nome. As imagens podem não corresponder exatamente ao produto. Preços e produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Quando efetuar uma compra na nossa loja online e houver stock do produto, será feito o procedimento de entrega selecionado pelo cliente.
A expedição dos produtos é feita normalmente entre 1 a 3 dias úteis após a receção da encomenda, no entanto poderá levar entre 5 a 8 dias úteis, salvo rutura de stock, onde neste caso o cliente será avisado.
Se o produto não for levantado, se a morada estiver incorreta, o destinatário for desconhecido ou recusar a entrega da compra este será devolvido à Noote®.
Quando o rececionarmos informamo-lo e, podemos proceder a novo envio, mas mediante o seu pagamento pelas formas de pagamento atrás referidas. Por isso é importante que coloque todos os dados relativos à morada de entrega corretamente.
Se o produto que encomendou apresentar algum defeito a Noote® está disponível para efetuar a sua troca. Para tal entre em contato com o serviço de suporte ao cliente, através do email: support@noote.com 
Caso o artigo que encomendou não seja o realmente pretendido, a Noote® efetua a troca do respetivo produto, para isso terá que enviar em e-mail para : support@noote.com e proceder de acordo com as instruções que lhe serão comunicadas.
O prazo para a devolução de artigos é de 15 dias após a compra. Pode fazê-lo apenas se os artigos apresentarem algum tipo de defeito de fabrico. Outros motivos para devolução não darão lugar a reembolso ou troca. Os portes de envio para a devolução são da inteira responsabilidade do cliente.
Não realizamos trocas nem devoluções de qualquer artigo com base no desagrado da personalização criada pelo utilizador/consumidor. Em todas as páginas de produto existem ferramentas de visualização prévia do produto. Esta prova simboliza o resultado aproximado de como poderá ficar o artigo personalizado com a imagem feita pelo cliente. Esta prova não pode ser considerada o resultado final exato, podendo as cores variar ligeiramente ao aplicar os pixéis no artigo. 

Alterações de Políticas de Privacidade

Caso a Noote® altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Termos e condições de utilização e condições gerais de venda

Introdução
O site de vendas online www.noote.com é um site de comércio eletrónico desenvolvido e explorado pela Nixfuste, Lda. com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 16, 3100-354 Pombal, PORTUGAL, doravante denominada por Noote®. Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade personalidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o utilizador/consumidor leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Gerais de Venda. A Noote® reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

Objeto
Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Gerais de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a Noote® e a pessoa que compra, doravante designada por utilizador e/ou consumidor.
A Noote® coloca produtos para venda no site www.noote.com, estando os seus serviços de e-commerce disponíveis exclusivamente para os seus utilizadores/consumidores finais. Estes são quaisquer pessoas que atuem com fins que não pertença à sua atividade comercial, empresarial ou profissional. 
A Noote® reserva-se o direito de não processar ordens de compra recebidas de utilizadores/consumidores que não o são e qualquer outra ordem de compra que não cumpra com a nossa política de negócios.
O utilizador/consumidor deve-se comprometer a fornecer informações corretas e precisas de e-mail ou outras informações de contato com a Noote® e reconhece que a mesma pode usar essas informações para contatá-lo caso se afigure essa necessidade.

Registo e contacto com o Utilizador/Consumidor
Para poder proceder ao processo de compra o utilizador/consumidor do website deve, obrigatoriamente, registar-se. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o utilizador/consumidor serão efetuados para o endereço de email que este introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas com base na morada que o utilizador/consumidor introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o utilizador/consumidor manter sempre atualizados os seus dados pessoais. O utilizador/consumidor é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Noote® desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. 

Produtos e Preços
Produtos

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o utilizador/consumidor consegue visualizar durante a consulta do site, todos apresentam disponibilidade, salvo rutura de stock. Nesta situação e caso o utilizador/consumidor já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo, o mais tardar até à data de envio efetivo da encomenda. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a Noote® qualquer obrigação de o disponibilizar. A Noote® não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

Qualidade dos produtos
Fazemos todos os esforços para demonstrar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem no website. Todavia não podemos garantir uma correta exibição dos mesmos em todos os modelos de monitor do computador e diferentes browsers.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito, numa base caso-a-caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo da Noote®. A Noote® reserva-se o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento sem pré-aviso.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador/consumidor irá satisfazer as suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

Preço
Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em € - Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o utilizador/consumidor indicou no momento do seu registo. Neste preço está incluído o IVA (Imposto de Valor Acrescentado) à taxa normal legal em vigor em Portugal no dia da aquisição. A Noote® reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o utilizador/consumidor venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no website, que possa vir a ser detetado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à Noote® compete a responsabilidade de avisar o utilizador/consumidor das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda e serão da responsabilidade do utilizador/consumidor, sendo este totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à Noote®.
Apesar de efetuarmos revisões aos conteúdos do nosso website, podem ser apresentados preços errados, por motivos alheios à nossa responsabilidade. Nessas circunstâncias reservamo-nos o direito de cancelar a compra.

Compra
O utilizador/consumidor necessita de um endereço de e-mail para fazer uma compra, bem como de configurar o seu browser para aceitar cookies e pop-ups, a fim de fazer pleno uso do website. 
Fazer uma compra no nosso website é fácil.

1. Encontre o produto que deseja ou personalize um ao seu gosto.
2. Adicione o produto ao seu carrinho.
3. Proceda ao check-out.
4. Selecione as opções de entrega e faturação.
5. Submeta o seu pedido.
6. Receba uma confirmação da sua encomenda
7. Efetue o pagamento
8. Receba uma confirmação do pagamento efetuado no seu email.

O utilizador/consumidor está vinculado ao seu pedido depois de clicar o botão "Checkout" no final do processo de compra. Ao clicar no botão "Checkout", o utilizador/consumidor envia-nos o pedido. Assim que recebermos a sua encomenda, uma confirmação automática de recebimento será exibida no site, que contém o seu número de ordem de encomenda e os detalhes da sua compra. O registo de compra foi agora concluído. Uma cópia da confirmação automática da encomenda será enviada para o endereço de e-mail do utilizador/consumidor.
Reservamo-nos o direito de não aceitar encomendas, ou cancelar o registo de compra após a confirmação automática da encomenda. Ao efetuar uma compra, o utilizador/consumidor concorda e aceita estes Termos e Condições Gerais de Venda, bem como outras condições contidas em www.noote.com.

Cancelamento da Compra
A Noote® reserva-se o direito de recusar qualquer pedido por qualquer motivo. Também se reserva ao direito de cancelar qualquer compra (uma ordem já aceite) nas seguintes situações, sem sermos responsáveis por qualquer dano encargo ou custo:

* O produto não está disponível em stock (qualquer pagamento será reembolsado); 
* As informações de faturação não estão corretas ou não verificáveis;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível à fraude;
* Temos prenúncios e indícios que o utilizador/consumidor é menor de idade;
* Temos prenúncios e indícios que o utilizador/consumidor é um revendedor; 
* Houve um erro na cotação de preços;
* Não podermos entregar no endereço fornecido. 

Verificação de dados
Quando recebemos um pedido, podemos executar algumas verificações antes de o executarmos. As verificações podem incluir a validação do endereço, credibilidade, e verificação de fraude. Quanto a este último: executamos verificações automáticas a todos os pedidos para filtrar transações incomuns ou suspeitas, ou operações que podem ser identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas. Ao enviar o seu pedido demonstrará concordância com isso.

Navegação no site, encomendas, registo de encomendas 
Navegação no site

O utilizador/consumidor pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os utilizadores/consumidores registados no site poderão realizar encomendas. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

Registo de Encomendas
Para efetuar o registo de uma encomenda o utilizador/consumidor tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Prosseguir Encomenda" / “proceed to checkout” e “Finalizar Encomenda” no final do processo. Antes de selecionar para “Finalizar Encomenda” a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes de transporte calculado automaticamente.

Segurança da encomenda
A loja online da Noote® usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra no website, até que a sua transação é processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Noote® não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Reserva de Propriedade
A Noote® sendo uma marca registada e da propriedade da Nixfuste, Lda, esta detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral da encomenda realizada pelo o utilizador/consumidor.

Finalização da Encomenda
Quando selecionar a opção "Finalizar Encomenda" / "Place your order" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de finalizar a encomenda a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O utilizador/consumidor receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes de transporte e taxas de pagamento. A ordem de encomenda será arquivada pela Noote® informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o utilizador/consumidor e a Noote®.

Confirmação da encomenda
Todas as encomendas serão confirmadas pela Noote® com o envio de um email que informará o utilizador/consumidor dos itens encomendados, nº da encomenda e respetivo link para efetuar o pagamento da encomenda. 

Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o utilizador/consumidor nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email support@noote.com ou outro que a Noote® venha a indicar.

Portes e Entrega de Encomendas
Portes de Envio

Os portes de envio são calculados tendo por base as informações do utilizador/consumidor, designadamente o seu endereço e país, sendo suportados pelo utilizador/consumidor. Os valores podem ser alterados sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela Noote®, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes apresentados, destinam-se a entregas em Portugal e Resto do Mundo.
Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pela Noote® ou solicitada pelo utilizador/consumidor, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

Modalidades de Entrega
O serviço de entrega será prestado por entidades externas à Noote® e foram selecionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo utilizador/consumidor, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto. 

Tempo de entrega
O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 5-8 dias úteis para produtos em stock. Caso o produto selecionado não se encontre disponível para envio imediato, o utilizador/consumidor será informado acerca da nova data de entrega. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum a Noote® poderá ser responsabilizada por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.

Entrega da encomenda
As encomendas serão entregues na morada que o utilizador/consumidor indicou durante o processo de registo no website ou, caso tenha usado esta funcionalidade, num ponto de recolha próximo ao endereço indicado. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo utilizador/consumidor atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a Noote® não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do utilizador/consumidor. 

Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos
Cancelamento e Devolução de Encomendas

O utilizador/consumidor poderá cancelar a sua encomenda se, nas 24 horas seguintes ao registo da encomenda, enviar um email para support@noote.com ou para outro email que a Noote® venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção. Após a receção da encomenda, o utilizador/consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a Noote® através de email (support@noote.com) indicando o motivo da devolução/troca.

Procedimento para Devolução
O utilizador/consumidor deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a Noote®, considerando a seguinte morada: NIXFUSTE, Lda., Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 16, 3100-354 Pombal, PORTUGAL.
O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:

- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;
- Restituição dos artigos com todas as embalagens, etiquetas inclusive as dos códigos de barras ou datamatrix;
- Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com todos os manuais e acessórios incluídos;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de cinco dias a contar da data da receção da encomenda, acompanhados do respetivo comprovativo de compra;
- Os custos com as devoluções, exceto em casos devidamente reconhecidos pela Noote®, serão sempre suportados pelo utilizador/consumidor, isto é, o valor de portes de transporte e taxas pagos por aquele na receção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma.
- Indicar à Noote® por qual das modalidades pretende optar para proceder à sua devolução.

Devolução - Troca ou Emissão de Vale
Tendo o utilizador/consumidor procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras fornecidas pela Noote®, poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução:

Devolução para troca por outro artigo
Se ao efetuar uma devolução, o utilizador/consumidor pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção quando a comunica por email, indicando claramente quais os artigos que pretende devolver e quais os que pretende receber em troca. Com isto irá suportar todos os custos e taxas de devolução bem como todos os custos e taxas dos novos artigos. 
Caso o valor dos artigos devolvidos seja diferente do valor dos artigos pretendidos para troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o utilizador/consumidor deverá efetuar o pagamento da diferença; Se o valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o utilizador/consumidor receberá um vale de desconto do remanescente a ser utilizado em compras futuras, respeitando o seu período de validade.

Devolução para emissão de Vale de desconto
Ao efetuar uma devolução, o utilizador/consumidor poderá optar pela emissão de vale de desconto no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 90 dias após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;

Pagamentos
Formas de Pagamento

Aceitamos apenas como meios de pagamento cartões de crédito e débito e PayPal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento que não seja mencionado. Por favor, não tente pagar por qualquer outra forma. Se o fizer, não seremos responsáveis por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que possam resultar desta ação.

Processamento do Pagamento
Os pagamentos ao serem efetuados, o respetivo valor será deduzido na conta logo que a encomenda entre em processamento. Todos os detalhes (o número do cartão, data de validade ou outros) serão enviados por protocolo encriptado para a empresa que prestar serviços de pagamento remoto eletrónico, sem que terceiros possam ter qualquer acesso. Tais dados não serão utilizados pela Noote® excepto para realizar algum procedimento relevante para a aquisição ou emissão de uma devolução, em conformidade com o exercício do seu direito de devolução ou para relatar casos de fraude à polícia. O preço de venda de produtos e os custos de transporte, tal como indicado no formulário de pedido, serão cobrados na sua conta corrente.

Confirmação do pagamento
Após o pagamento de cada encomenda a Noote® enviará um email com a confirmação de pagamento, contendo informação dos itens comprados, nº da encomenda e links para os esquemas de montagem dos produtos

Dados pessoais
Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no website são os estritamente necessários para que o utilizador/consumidor seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o utilizador/consumidor em caso de necessidade.
Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a Noote® reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.

Utilização e Segurança de Dados Pessoais
O utilizador/consumidor, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Noote® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A Noote® garante aos seus utilizadores/consumidores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela Noote®, exceto em situações que derivem de imperativos legais. Toda a informação fornecida durante o ato de registo será utilizada para:

- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao utilizador/consumidor o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

Na Noote®, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao utilizador/consumidor.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos utilizadores/consumidores, a Noote® não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.
Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a Noote® reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador/consumidor, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador/consumidor.

Atualização dos Dados Pessoais
O utilizador/consumidor é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no website e retificar os dados que careçam de atualização.

Informações gerais sobre o website e Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade da Noote® e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As imagens apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.
A Noote®, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do produto. A Noote®, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí possam advir.
Se, o utilizador/consumidor enviar/criar, colocar na Galeria de acesso ao público as suas criações, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outras matérias, mesmo online, por email, correio ou por outra forma, declara e concorda desde já que a Noote® pode, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer conteúdos que o utilizador/consumidor deixe.  Quando o utilizador/consumidor compra um modelo Noote®, desenhado ou editado por si, através do editor disponibilizado no nosso website, declara e concorda desde logo que a Noote® pode, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, comercializar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio esse conteúdo.  
A Noote® não tem nenhuma obrigação de manter quaisquer comentários colocados no website, podendo retirá-los a qualquer momento, não necessitando para tal do consentimento do utilizador/consumidor; A Noote® não pagará quaisquer valores a quaisquer títulos por quaisquer comentários do utilizador/consumidor ou para responder a quaisquer comentários.
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Mais declara o utilizador/consumidor que não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou induzir em erro a Noote® ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador/consumidor é o único responsável por quaisquer comentários que faça. 
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Notas Finais
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Noote®, através do email support@noote.com

Informação ao Utilizador/Consumidor
O presente website rege-se pela legislação portuguesa em vigor, nomeadamente mas não só, ao abrigo da Lei 144/2015, de 8 de setembro e da Lei 24/2014 de 14 de fevereiro, e demais legislação portuguesa aplicável. 

Em caso de litígio de consumo, o utilizador/consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em http://www.consumidor.pt, em lista de entidades RAL.